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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:24
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:52
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:23
O uso das redes sociais e as questões legais: privacidade, responsabilidade e direitos autorais
Neste artigo, exploraremos os aspectos relacionados à privacidade, responsabilidade e direitos autorais no contexto das redes sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:32
PL das Fake News: Advogado comenta como nova lei poderá impactar as redes sociais
Câmara aprovou regime de urgência para votação do projeto de lei que tramita desde 2020.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:58
Empregador não pode proibir o funcionário de se manifestar politicamente nas redes sociais
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:20
Caso Monark: Umberto Eco estava certo: redes sociais deram voz a uma legião de imbecis
Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:13
Policiamento nas redes sociais e cancelamentos após debate entre Ícaro Silva e Tiago Leifert
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:24
"Diretora" de clube de futebol deve indenizar árbitro por ofensas em redes sociais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:08
Direito eleitoral digital: estratégia de utilização das redes sociais, fake news e legislação
O artigo fala sobre um tema muito importante: Eleições x internet.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 09:39
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz
Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:09
Posts em redes sociais contra empresa legitimam demissão por justa causa
“Ao se manifestar contra determinado ato da empresa, mesmo que seja um direito que a parte autora possua em razão de sua liberdade de expressão, referidas mensagens, para este magistrado, apontam para uma descrédito a empresa, o que acaba por ferir sua imagem."
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Pânico na Band deve retirar sátira de site e redes sociais
"O trocadilho do nome 'Gloria Perez' por ?Glória Fezes? é inadmissível e extrapola, de fato, todos os limites do bom senso, do espirito que deve nortear a imprensa"
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!
Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17
Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais
Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51
Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais
Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:30
Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais
Por Marcelo Crespo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:49
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.